A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Ela foi criada para proteger as mulheres de diferentes formas de violência, como a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Mais do que uma legislação, essa lei é um instrumento de transformação social, mas sua eficácia depende de um ponto essencial: a defesa e o acolhimento da vítima.
A defesa da vítima vai além de um respaldo jurídico. Ela envolve garantir que a mulher tenha seus direitos protegidos em todas as etapas, desde o registro da ocorrência até a aplicação das medidas protetivas e o acesso a redes de apoio. Muitas mulheres enfrentam barreiras, como medo, vergonha ou dependência emocional e financeira, que dificultam a denúncia e a busca por justiça. Por isso, é crucial oferecer suporte humano e acolhedor.
Advogados(as) que atuam nesses casos desempenham um papel fundamental. Não se trata apenas de lutar pelos direitos legais da vítima, mas também de orientá-la com sensibilidade e empatia, promovendo sua autonomia e resgatando sua dignidade. Além disso, a articulação com psicólogos, assistentes sociais e organizações de apoio é essencial para oferecer uma rede de suporte integrada.
Defender uma vítima de violência doméstica é também um ato de combate a uma cultura que, historicamente, silenciou as mulheres. Ao dar voz à vítima, estamos não apenas protegendo uma vida, mas contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Vamos juntos reforçar a importância da Lei Maria da Penha e promover a defesa das vítimas de forma ética, solidária e comprometida com a justiça. Afinal, violência doméstica não é um problema privado, mas uma questão social que exige nossa atenção e ação.
