Por Dr. Hélio Júnior – Advogado Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil Uma recente decisão da Vara Cível do Guará-DF reforça a importância da...
Seguradora Condenada por Negar Cobertura com Base em Doença Preexistente Não Comprovada
Uma seguradora de vida foi condenada judicialmente a indenizar uma segurada que teve seu pedido de cobertura indevidamente negado com base em uma suposta omissão...
Homem vítima de fraude em financiamento de veículo deve ser indenizado
A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Pan S/A a indenizar um homem vítima de fraude em financiamento de veículo. Além...
Plano de Saúde é Condenado por Negar Cirurgia Reparadora Pós-Bariátrica
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que um plano de saúde indenize uma beneficiária que...
Motorista é condenado a indenizar motociclista por acidente de trânsito
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama determinou que um motorista indenize um motociclista pelos prejuízos materiais decorrentes de um acidente de trânsito....
Consumidora que Adquiriu Celular com Restrição Tem Direito à Indenização e Substituição do Aparelho
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reconheceu o direito de uma consumidora a ser indenizada pela Via Varejo e pela Telefônica Brasil...
Cliente agredida em supermercado será indenizada
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a indenizar uma cliente que sofreu agressão física e moral em uma de suas unidades. A decisão,...
Falta de estrutura em hospital público resulta em indenização a casal por morte de recém-nascido
Falta de estrutura em hospital público resulta em indenização a casal por morte de recém-nascido A Justiça do Distrito Federal determinou que o governo...
Empresa é condenada a indenizar passageira por sucessivos cancelamentos de voo
Por Hélio Júnior – Advogado pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil O 3º Juizado Especial Cível de Brasília...
