Banco é condenado por manter conta bloqueada além do prazo permitido A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Juiz revoga prisão de mulher detida com tornozeleira eletrônica durante o Carnaval de Salvador
A recente decisão do juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 32ª Vara de Audiência de Custódia de Salvador, ao revogar a prisão de uma mulher...
Perda de tempo causada por serviço ruim gera indenização, decide Tribunal
A recente decisão da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforça a aplicação da teoria do desvio produtivo...
Falsa Acusação de Assédio: Ex-Estagiária é Condenada por Denunciação Caluniosa
Uma ex-estagiária foi sentenciada a dois anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de multa, após ser considerada culpada por imputar falsamente ao...
Juiz Determina que Facebook Restabeleça Acesso de Usuário ao Instagram
Uma decisão recente do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda....
Construtora e instituição financeira são responsabilizadas por atraso na entrega de imóvel e negativação indevida
Recentemente, um consumidor assegurou na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) o direito de rescindir o...
Réu é Sentenciado a 43 Anos de Prisão por Feminicídio em Samambaia - DF Na última quinta-feira, 27 de fevereiro, o Tribunal do Júri de...
DF é Condenado a Indenizar Família em R$ 100 Mil por Falha no Atendimento que Resultou na Morte de Bebê
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou a sentença que obriga o Distrito Federal a pagar R$...
Ministro Concede Habeas Corpus para isentar Mulher Grávida de Usar Tornozeleira Eletrônica Durante o Parto
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus a uma mulher grávida, permitindo que ela não utilizasse a tornozeleira...
