A audiência de custódia é um momento crucial no sistema de justiça criminal, onde a legalidade da prisão em flagrante é avaliada, e os direitos...
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Golpe do Pix: Como Funciona e Como se Proteger?
Com a popularização do Pix como método de pagamento rápido e prático, também aumentaram os casos de golpes e fraudes associados a ele. Muitos criminosos...
A Importância da Defesa da Vítima na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Ela foi criada para...
Prisão Preventiva
A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, destinada a assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou...
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos: Uma Abordagem Prática
Nem todos os conflitos precisam ser resolvidos no tribunal. Este post destacará a eficácia da mediação e outras formas de resolução alternativa de conflitos. Ao...
Desvendando o Mundo da Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é um campo vasto e essencial para proteger as criações do intelecto humano. No Brasil, a legislação atual abrange diversas áreas, como...
Como Lidar com Questões Trabalhistas: Um Guia Abrangente
O ambiente de trabalho pode apresentar desafios, e é essencial que os trabalhadores compreendam seus direitos para enfrentar questões como demissões injustas, assédio ou discriminação....
Direitos do Consumidor: O Que Você Precisa Saber
Como consumidores, todos têm direitos que devem ser compreendidos para garantir transações justas e proteção contra práticas comerciais desleais. Este post abordará os principais aspectos...
Como Preparar seu Testamento: Passos Importantes
O testamento é uma ferramenta crucial para garantir que seus desejos sejam respeitados após sua partida. Muitas pessoas adiam a criação de um testamento, mas...
