A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença da Vara Única de Santa Adélia que...
Juiz revoga prisão de mulher detida com tornozeleira eletrônica durante o Carnaval de Salvador
A recente decisão do juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 32ª Vara de Audiência de Custódia de Salvador, ao revogar a prisão de uma mulher...
Falsa Acusação de Assédio: Ex-Estagiária é Condenada por Denunciação Caluniosa
Uma ex-estagiária foi sentenciada a dois anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de multa, após ser considerada culpada por imputar falsamente ao...
Réu é Sentenciado a 43 Anos de Prisão por Feminicídio em Samambaia - DF Na última quinta-feira, 27 de fevereiro, o Tribunal do Júri de...
Ministro Concede Habeas Corpus para isentar Mulher Grávida de Usar Tornozeleira Eletrônica Durante o Parto
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus a uma mulher grávida, permitindo que ela não utilizasse a tornozeleira...
Justiça confirma a prisão de motorista de aplicativo suspeito de estuprar passageira
Publicada em 24/02/2025Na última segunda-feira, 24 de fevereiro, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) decidiu converter a prisão em...
Desembargador do TJ-SP Afastou Tema do Supremo e Revogou Prisão por Condenação no Tribunal do Júri
Em uma decisão, o desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, integrante da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou a...
Juiz Determina Indenização de R$ 300 Mil à Família de Motoboy Morto em Acidente com Motorista Alcoolizado
O juízo da 3ª Vara Cível do Foro de Taboão da Serra (SP) condenou um motorista a pagar R$ 300 mil a título de indenização...
TJDFT mantém condenação criminal por fraude com PIX agendado e posteriormente cancelado
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma pessoa acusada de cometer estelionato...
