A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Pan S/A a indenizar um homem vítima de fraude em financiamento de veículo. Além...
Empresa é condenada a indenizar passageira por sucessivos cancelamentos de voo
Por Hélio Júnior – Advogado pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil O 3º Juizado Especial Cível de Brasília...
Banco deve restituir valores descontados em empréstimo não reconhecido
Por Hélio Júnior – Advogado especialista em Direito Civil Um aposentado garantiu na Justiça o reconhecimento da inexistência de um contrato de empréstimo consignado...
Justiça concede liminar contra Banco do Brasil em caso de juros abusivos
Em uma decisão emblemática, a 1ª Vara Cível de Ourinhos concedeu uma liminar contra o Banco do Brasil em um caso que envolve a cobrança...
Banco é condenado por manter conta bloqueada além do prazo permitido A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Golpes Bancários Atingem Mais de 36% dos Brasileiros em 2024, Revela Febraban
De acordo com a Febraban, mais de 36% da população brasileira foi vítima de golpes ou fraudes envolvendo cartões bancários ao longo de 2024. Entre...
Juiz Condena Banco do Brasil a Indenizar Idoso Vítima de Golpe Milionário
Recentemente, a Justiça brasileira proferiu uma decisão significativa em um caso que destaca a imperiosa necessidade de proteção dos consumidores no ambiente digital. O juiz...
Idoso de 88 anos garante direito a ressarcimento de mais de R$ 59 mil
GOLPES BANCÁRIOS E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: UMA ANÁLISE DA RECENTE DECISÃO DO TRF4 Uma recente decisão da 9ª Vara Federal de Porto...
TJDFT mantém condenação criminal por fraude com PIX agendado e posteriormente cancelado
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma pessoa acusada de cometer estelionato...
