Por Hélio Júnior – Advogado especialista em Direito Civil Um aposentado garantiu na Justiça o reconhecimento da inexistência de um contrato de empréstimo consignado...
Juiz Autoriza Transferência de Veículo para Viúva sem Necessidade de Inventário
Em uma recente decisão da Vara Única de Tabapuã/SP, o juiz de Direito Alexandre Francisco Santos autorizou a transferência de um veículo para a viúva...
Supermercado Condenado a Indenizar Cliente Sequestrada em Pirituba
Por Hélio Júnior – Especialista em Direito Civil, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil Em fevereiro de 2022, um grave incidente ocorreu na...
Indenização Devida por Ferimento Causado por Ferro Exposto em Cadeira de Restaurante
Por Hélio Júnior – Especialista em Direito Civil, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil Na recente decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Águas...
Supermercado é condenado a indenizar cliente por abordagem vexatória
Em decisão recente, a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um supermercado...
Justiça concede liminar contra Banco do Brasil em caso de juros abusivos
Em uma decisão emblemática, a 1ª Vara Cível de Ourinhos concedeu uma liminar contra o Banco do Brasil em um caso que envolve a cobrança...
Hospital pode pagar indenização de R$ 400 mil por erro na troca de bebês
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, localizado em Arapiraca, após a...
Banco é condenado por manter conta bloqueada além do prazo permitido A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Perda de tempo causada por serviço ruim gera indenização, decide Tribunal
A recente decisão da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforça a aplicação da teoria do desvio produtivo...
