Uma decisão recente do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda....
Construtora e instituição financeira são responsabilizadas por atraso na entrega de imóvel e negativação indevida
Recentemente, um consumidor assegurou na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) o direito de rescindir o...
DF é Condenado a Indenizar Família em R$ 100 Mil por Falha no Atendimento que Resultou na Morte de Bebê
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou a sentença que obriga o Distrito Federal a pagar R$...
Noiva será indenizada após receber vestido horas antes da cerimônia Um juiz reconheceu a falha na prestação de serviços e o impacto emocional sofrido pela...
Decisão Judicial Permite que Cachorro Figure como Autor de Processo na Paraíba
Em um caso sem precedentes na Justiça paraibana, a juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, decidiu...
Juiz Determina Indenização de R$ 300 Mil à Família de Motoboy Morto em Acidente com Motorista Alcoolizado
O juízo da 3ª Vara Cível do Foro de Taboão da Serra (SP) condenou um motorista a pagar R$ 300 mil a título de indenização...
