O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, localizado em Arapiraca, após a descoberta de um erro na UTI neonatal, que resultou na troca de dois recém-nascidos.
O equívoco, ocorrido em 2022, só foi identificado dois anos depois, quando uma das mães percebeu a semelhança entre seu filho e a criança da outra família. Diante da dúvida, exames de DNA foram realizados e confirmaram a troca dos bebês.
Pedido de indenização
Na ação judicial, o MP-AL solicita que o hospital seja condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos, sendo R$ 200 mil para cada família afetada. Além disso, requer que o hospital invista outros R$ 200 mil na capacitação de profissionais e na modernização dos sistemas de identificação e segurança dos pacientes.
Falha grave na identificação dos bebês
O Ministério Público ressalta que a instituição de saúde descumpriu sua obrigação de garantir a correta identificação dos recém-nascidos, conforme previsto no artigo 229 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O Ministério Público ressalta que não se trata de algo simples, mas de gravidade, por se tratar de uma negligência que modificou a história de vida das duas famílias afetando psicologicamente os pais e as crianças já que, com a identificação cientificamente comprovada, os meninos que já haviam criado laços afetivos tiveram de ser levados para lares diferentes tendo que se acostumar com uma nova realidade”, destaca a ação.
Os promotores responsáveis pelo caso enfatizam que a responsabilidade é inteiramente do hospital, pois cabe à unidade de saúde garantir que cada recém-nascido seja entregue corretamente aos seus pais biológicos.
Direitos das famílias e responsabilidade do hospital
Casos como esse evidenciam a importância da segurança nos hospitais e do cumprimento rigoroso dos protocolos de identificação de pacientes. A troca de bebês pode gerar traumas irreversíveis, sendo imprescindível que as famílias afetadas busquem reparação judicial.
Se você ou alguém que conhece enfrenta uma situação semelhante, procure um advogado de confiança para garantir seus direitos e buscar a devida indenização.
