A implementação da nova Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB 2.0) promete revolucionar a forma como os cartórios de imóveis operam no Brasil, trazendo significativas melhorias para o mercado imobiliário e, consequentemente, para a economia nacional.
Com a CNIB 2.0, o bloqueio de bens passa a ser mais específico, permitindo que apenas os imóveis necessários para saldar uma dívida sejam restringidos, enquanto o restante do patrimônio do devedor permanece livre para transações. Essa mudança é especialmente benéfica em estados como Roraima, onde, em média, são registrados cerca de 912 bloqueios anuais. Antes da nova regulamentação, o bloqueio indiscriminado afetava todos os bens do devedor, dificultando as atividades comerciais de empresas e indivíduos com grande patrimônio.
Entre as inovações trazidas pela nova plataforma, destacam-se duas funcionalidades importantes: a Consulta de Pessoas, que permite aos usuários verificar a existência de imóveis bloqueados vinculados a um CPF ou CNPJ, e a Eleição de Imóveis para Indisponibilidade, que dá ao próprio devedor a possibilidade de indicar qual bem deve ser afetado pela decisão judicial. Segundo Flaviano Galhardo, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR), “a regulamentação da nova Central de Indisponibilidade traz importantes vantagens para a sociedade, principalmente na disponibilização de imóveis no mercado, resultando em um maior volume de negócios e um consequente crescimento econômico”.
Regulamentado pelo Provimento nº 188/24 da Corregedoria Nacional de Justiça, o novo sistema substitui a versão anterior, que estava em uso desde 2014. Dados de 2024 indicam um aumento de 38% nas ordens de indisponibilidade de bens em Roraima, totalizando 1.267 registros, o que reflete a necessidade e a eficácia das novas medidas. Além disso, a interface aprimorada da CNIB 2.0 foi desenvolvida para tornar o uso mais intuitivo e eficiente para magistrados, tabeliães e demais profissionais do setor.
Essa mudança é um passo importante rumo à modernização dos serviços de registro de imóveis no Brasil, refletindo um compromisso com a desburocratização e a eficiência no mercado imobiliário. As expectativas são altas, e o setor aguarda ansiosamente pelos resultados positivos dessa nova abordagem.
Nova Plataforma de Cartórios de Imóveis: Bloqueio Específico de Bens para Impulsionar o Mercado
